Este
documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer
as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações
coletadas dos usuários no site magazineluiza.com.
1.
Definições: para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes
definições: designa o site portobalancas.com.br. Porto Balancas Ltda – me,
pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av Cairú, 615 – Navegantes – Porto Alegre – RS, CEP 90230-031 e inscrita
no CNPJ sob o nº 23.704.161/0001-61. Cookies: arquivos enviados pelo servidor
do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o
computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados,
permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu
perfil; IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que
identifica o computador do Usuário na Internet; Logs: registros de atividades
do Usuário efetuadas no site; Session ID: identificação da sessão do Usuário no
processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site. Usuário: todo
aquele que passar a usar o site.
2.
Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o
Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas
existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em
contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.
3.
Armazenamento dos Dados e Informações: todos os dados e informações coletados
dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu
responsável e proprietário o Magazine Luiza. Os dados e informações coletados
estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica
disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e
autorizadas pelo Magazine Luiza. Além disso, o Magazine Luiza afirma que não
compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros,que
não sejam seus parceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é
absolutamente seguro, o Magazine Luiza se exime de quaisquer responsabilidades
por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do
banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário
é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer
informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário no Magazine Luiza, e
por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento,
tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo
Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de
Privacidade.
4.
Uso dos Dados e Informações: os dados e informações coletados dos Usuários
poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer
comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do
respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do
Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades
exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender
ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6.
Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e
desenvolvimento de campanhas do Magazine Luiza; 7. Garantir a segurança dos
Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato
autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou
por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções
e eventos do Magazine Luiza e seus parceiros comerciais.
4.1.
Sobre os e-mails: serão enviados e-mails diariamente com ofertas para os
clientes cadastrados. Os e-mails enviados pela Porto Balanças não contêm anexos
para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.
4.2.
Caso o Cliente não queira mais receber e-mails da Porto Balanças, ele deve
clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.
5.
Do Registro de Atividades: a Porto Balanças poderá registrar as atividades
efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do
Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo
Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do
site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados
poderão ser utilizados pela Porto Balanças em casos de investigação de fraudes
ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6.
Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o
seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas
funcionalidades do site poderão ser limitadas.
7.
Recomendações: a partir do uso de um cookie que identifica a navegação do
Usuário, o site faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia
conforme o Usuário e seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por
exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos,
pesquisados ou comprados por ele e outros Usuários em situações de navegação
semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de
algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que
sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de
adquiri-los.
8.
Disposições Gerais: as disposições constantes desta Política de Privacidade
poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário
verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em
contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta
Política de Privacidade e Uso, elegendo um destes meios de contato: telefone (51)
3095-3007 ou formulário de contato.
9.
Lei Aplicável e Jurisdição: a presente Política de Privacidade será
interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito
o Foro da Comarca de Porto Alegre para dirimir qualquer litígio, questão ou
dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
10.
Cadastro: para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18
(dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes
informações: nome completo, apelido, CPF, RG, endereço completo, telefone fixo,
data de nascimento, e-mail, além de escolher uma senha.
Atualização:
31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTO BALANÇAS LTDA